Prefeitura de Tanque d’Arca inicia recadastramento de servidores municipais nesta quarta, 22
- 18/01/2025
- Secretaria de Administração
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças convoca todos os servidores municipais efetivos, cedidos, aposentados e pensionistas do município de Tanque d’Arca para realizar o recadastramento no dias 22,23,24 e 27 de janeiro, das 8 às 17h.
O secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Souza, explicou que o recadastramento vai acontecer de forma presencial na Escola Municipal Mãe do Povo. “Por ser uma ação fundamental para a gestão pública, é obrigatório. Por meio dele, a Prefeitura mantém a validação do quadro de pessoal”.
No Art. 2° da Portaria 031/ 2025, consta que os servidores deverão comparecer ao local munidos dos seguintes documentos:
I – Termo de posse;
II – Portaria de lotação e convênio ou termo vigente, caso
o servidor seja cedido ou oriundo de outro ente;
III – Telefone e e-mail válidos.
IV – Documento oficial de identidade com foto;
V – Cadastro de Pessoa Física (CPF);
VI – Título de eleitor;
VII – Certidão de casamento ou união estável atualizada,
ou certidão de nascimento, se solteiro(a);
VIII – Carteira de reservista para servidores do sexo
masculino;
IX – Comprovante ou declaração de residência atualizado
em nome do servidor;
X – Certificado de escolaridade exigido para o cargo
ocupado;
XI – Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou
função pública ou privada.
Os servidores que se encontrarem em licença ou afastamento deverão realizar o recadastramento, observando os seguintes casos:
I – Licença para tratamento de saúde;
II – Licença à gestante, adotante ou paternidade;
III – Licença por motivo de doença em pessoa da família;
IV – Licença para capacitação ou qualificação profissional.
De acordo com a portaria que determina o recadastramento: “O não comparecimento para o recadastramento implicará na suspensão do pagamento de subsídios, salários, vencimentos ou proventos, até que a situação seja regularizada e o recadastramento realizado por meio de processo administrativo na Secretaria de Administração”.
Ascom Prefeitura de Tanque d'Arca
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